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Notícias de Santa Rita

Data de publicação: 17/11/2023 - 11h13 Comarca: Santa Rita Tags: Verbas pecuniárias, Santa Rita

Juizado de Santa Rita cadastrará instituições para repasse das verbas de transações penais

Juíza Ana Flávia A juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, de Carvalho Dias, determinou a publicação de Edital para tornar público a abertura de prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade. As instituições têm que ser com destinação social e de atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. O Edital, disciplinando as regras para o cadastramento,...
Data de publicação: 01/11/2023 - 18h02 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Exames médicos, Outubro Rosa

Com a realização de exames médicos à população, Comarca de Santa Rita encerra o Outubro Rosa 

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Evento foi realizado no auditório da Comarca de Santa Rita Uma carreta com exames médicos gratuitos, dentres eles ultrassonografia das mamas, estacionada na sede do Fórum da Comarca de Santa Rita, atendendo ontem e nesta quarta-feira (1º), marcou a programação de encerramento das ações da unidade judiciária alusivas ao Outubro Rosa. Além disso, houve um evento com a participação da juíza diretora do Fórum Anna Carla Falcao da Cunha Lima e representantes do Judiciário estadual, Ministério Público e da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo explicou a magistrada, outubro foi dedicado à...
Data de publicação: 31/08/2023 - 11h12 Comarca: Santa Rita Tags: concurso, Santa Rita

Desembargador Ricardo Porto nega pedido para suspender concurso público em Santa Rita

Foto da balança, símbolo da Justiça
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto indeferiu pedido de liminar do Ministério Público estadual no sentido de determinar que o município de Santa Rita suspenda a realização do concurso público e a retificação imediata do Edital nº 01/2023, por estar eivado de potenciais irregularidades. O Ministério Público pede a retificação do Edital para inclusão dos cargos que atualmente estão sendo exercidos ilegalmente, tais como Técnico de Enfermagem, Agente de Vigilância Sanitária e Médico Clínico com atribuição no Instituto de Previdência Municipal. Alega que o quadro de...
Data de publicação: 16/05/2023 - 10h33 Comarca: Santa Rita Tags: GEVID, Vacinação

Diretoria do Fórum da Comarca de Santa Rita realiza vacinação com seis tipos de imunizantes

Vacinação
A juíza Anna Carla com enfermeiras da Secretaria de Saúde de Santa Rita Uma parceria entre a Diretoria do Fórum de Santa Rita e a Secretaria Municipal da Saúde viabilizou a aplicação de seis tipos de vacinas: Covid, Influenza, Polivalente, Hepatite B, Tríplice Viral e Febre Amarela. A ação de saúde pública ocorreu nessa segunda-feira (16) e beneficiou 60 pessoas, entre magistrados (as), servidores (as), prestadores de serviço e colaboradores do Poder Judiciário local. “As doses dos tipos de vacinas disponíveis são adequadas à faixa etária de cada um, tudo como forma de estabelecer maior...
Data de publicação: 11/05/2023 - 09h32 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Simpósio

Vice-presidente do TJPB abre o I Simpósio da Gestão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

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Evento aconteceu no auditório da UFPB, em Santa Rita O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher, promoveu o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. O Simpósio foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, que, na...
Data de publicação: 19/04/2023 - 09h11 Comarca: Santa Rita Tags: Comissão de Segurança, Gerência de Segurança

Agentes de segurança recebem capacitação em abordagem e uso de equipamentos

Treinamento em Santa Rita
O Cel. Gilberto e a juíza Anna Carla durante capacitação no Fórum de Santa Rita Por solicitação da diretora do Fórum da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão, foi realizada uma capacitação promovida pela Gerência de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba com objetivo do aperfeiçoamento das técnicas aos agentes que atuam naquela unidade judiciária. O treinamento aconteceu na tarde dessa terça-feira (18), com as instruções do diretor de Segurança do Poder Judiciário estadual, coronel-PM Gilberto Moura dos Santos. “Quero parabenizar o coronel Gilberto pelo trabalho que vem...
Data de publicação: 08/02/2023 - 15h44 Comarca: Bayeux, Cabedelo, Santa Rita Tags: Fóruns, Ações, 2023/2024

Diretores de Fóruns da Região Metropolitana planejam ações para 2023/2024

Juíza Giovanna Lisboa A juíza diretora do Fórum da Comarca de Cabedelo , Giovanna Lisboa Araújo de Souza, afirmou que a gestão do desembargador João Benedito será de portas abertas, onde não só os magistrados, mas os servidores terão acesso ao presidente e que poderão levar suas respectivas reivindicações e as necessidades de cada fórum. “Estou extremamente honrada e feliz pela confiança do presidente do Tribunal de Justiça em nosso trabalho. Juntos faremos o melhor para a Comarca de Cabedelo”, destacou. Giovanna Lisboa, que também é titular da 3ª Vara Mista de Cabedelo, revelou que uma de...
Data de publicação: 28/10/2021 - 15h56 Comarca: Santa Rita Tags: Aterro, Santa Rita

Justiça autoriza Sudema a continuar processo para implantação do aterro sanitário em Santa Rita

Juiz Antonio Carneiro liberou a instalação do aterro Em audiência realizada nesta quinta-feira (28), na Ação Popular nº 0874991-67.2019.8.15.2001, para discutir a implantação de um aterro sanitário privado, no Município de Santa Rita, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Carneiro, resolveu reconsiderar de forma parcial a liminar, anteriormente, concedida e autorizar a continuidade do processo administrativo, visando a licença de implantação do aterro. Na mesma sessão, foi concedido à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) um prazo de 30...
Data de publicação: 06/10/2021 - 10h32 Comarca: Santa Rita Tags: condenação, Delegada, Peculato

Justiça condena delegada Maria Solidade por sete crimes de peculato

A Justiça condenou a delegada Maria Solidade de Sousa a uma pena de 13 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a ser cumprida no estabelecimento prisional de segurança máxima da capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no ano de 2014, durante os plantões extraordinários na 6ª Delegacia de Santa Rita, a ré teria se apropriado de valores que lhe foram entregues a título de fianças em consequência de prisões em flagrante, valores que a denunciada detinha em função do cargo e que teriam sido desviados em proveito próprio e alheio. Segundo a...
Data de publicação: 27/09/2021 - 21h00 Comarca: Santa Rita Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual aprecia mais de mil feitos na 4ª Vara de Santa Rita e auxilia a 2ª da Fazenda Pública da Capital a bater a Meta 2

Foto da reunião sobre o Gabinete Virtual
Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual A produtividade do Gabinete Virtual segue em alta. Em mais uma reunião de trabalho, por meio remoto, na tarde desta segunda-feira (27), os membros da Comissão Gestora do Gabinete Virtual divulgaram os números registrados da atuação do GV nas Unidades judiciárias que atuaram durante o mês de setembro. De acordo com os dados, os magistrados que atuam no Gabinete produziram 672 despachos, 304 sentenças e 131 decisões, totalizando 1.107 atos judicias na 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Enquanto que na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o...