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Data de publicação: 24/05/2024 - 12h19 Tags: Livros, UEPB, ESMA

Esma e Editora da UEPB publicam livro ‘Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário’

Mais uma coletânea da parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), contemplando artigos de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de outros profissionais do Direito, foi publicada. A obra ‘ Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário ’ traz à luz as inquietações acerca da atividade jurisdicional, seus limites e impacto socioeconômico, bem como da discussão de temas relacionados aos direitos humanos, proteção de vulneráveis, sustentabilidade nas relações econômicas e regularização...
Data de publicação: 24/05/2024 - 11h15 Tags: títulos honoríficos, TRF-5

Romero Marcelo representará TJPB na entrega de títulos a desembargadores do TRF-5

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, para representar o Poder Judiciário na solenidade de entrega dos títulos honoríficos de cidadãos pernambucanos aos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Fernando Braga Damasceno, Francisco Roberto Machado, Cid Marconi Gurgel de Souza, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Leonardo Augusto Nunes Coutinho. A sessão solene de entrega das honrarias acontecerá no dia seis de junho, às 18h, na Assembleia Legislativa...
Data de publicação: 24/05/2024 - 10h29 Comarca: São Bento Tags: Prestações pecuniárias, Rio Grande do Sul

Comarca de São Bento repassa R$ 20 mil em verbas pecuniárias às vítimas do Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário estadual continua enviando ajuda financeira às vítimas da tragédia que atinge, praticamente, todo o Estado do Rio Grande do Sul. A Vara Única da Comarca de São Bento repassou a importância de R$ 20 mil, por meio de alvará judicial assinado pelo juiz titular da unidade judiciária, Rúsio Lima de Melo, e destinado à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa está em conformidade com Ato Conjunto n º 03/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros...
Data de publicação: 24/05/2024 - 10h23 Tags: Soluções Fundiárias, Comissão, Regimento Interno

Ato do presidente do TJPB regulamenta atividades da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (24), dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do TJPB. O documento, assinado pelo desembargador-presidente João Benedito da Silva, regulamenta as atividades da Comissão, prevista na Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o normativo, a Comissão Estadual de Soluções Fundiárias atuará como estrutura de apoio à solução pacífica de ações possessórias coletivas, observando princípios como a mediação,...
Data de publicação: 24/05/2024 - 10h20 Tags: Curso de medicina, Reajuste, Mensalidade

Quarta Câmara suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na mensalidade cobrada dos alunos do curso de medicina do Centro Superior de Ciências da Saúde. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0813426-52.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Na ação, os autores afirmam que a documentação colacionada pela Instituição de Ensino não preenche os requisitos que alegam serem exigidos pela Lei nº 9.870/1999 e pelo Decreto n.º 3.274/1999, não se prestando a justificar os reajustes...
Data de publicação: 23/05/2024 - 18h18 Tags: Desembargador, Homenagem, Assembleia, Medalha Epitácio Pessoa

Desembargador Romero Marcelo é homenageado pela Assembleia com a Medalha Epitácio Pessoa

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A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A solenidade de entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Dentre as autoridades que compuseram a mesa dos trabalhos estava o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Benedito da Silva. Os deputados Adriano Galdino e João Bosco Carneiro foram os autores do Projeto de Resolução concedendo a honraria. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa...
Data de publicação: 23/05/2024 - 18h00 Tags: oficinas; capacitação; sustentabilidade; resíduos sólidos

Tribunal de Justiça incentiva práticas de sustentabilidade 

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Oficina de Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos O Poder Judiciário estadual tem priorizado e investido em iniciativas voltadas à sustentabilidade e a preocupação com a preservação do meio ambiente, uma delas é o incentivo e a orientação referentes à adoção de hábitos e costumes sustentáveis. Atualmente, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), estão sendo realizadas Oficinas de Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Segundo informou a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do...
Data de publicação: 23/05/2024 - 17h57 Tags: Prêmio, Convite, Band

Presidente do TJPB recebe convite da Band para participar da entrega do Prêmio ‘Cidades Excelentes’

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Entrega do convite ao desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva recebeu, nesta quinta-feira (23), o convite para participar da entrega do Prêmio Band ‘Cidades Excelentes’, uma iniciativa da Rede Bandeirantes de Televisão. A entrega foi feita pelos diretores executivo, Daniel Nobre, e de Jornalismo, Luís Torres, do Sistema Arapuan, afiliada da Band na Paraíba. “Acho essa uma grande iniciativa para estimular as boas práticas na gestão pública”, disse o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito. A...
Data de publicação: 23/05/2024 - 12h49 Comarca: Soledade Tags: Casamento Cidadão, Soledade, Olivedos, São Vicente do Seridó

Casamento coletivo beneficia população de município do semiárido da Paraíba

Casamento_coletivo_em_Soledade
A juíza Ivna Mozart presidiu casamento coletivo em Soledade Dezenas de casais da região do semiárido paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social. Com esse propósito, no dia 7 de junho, a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande e que responde pela Vara Única de Soledade, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 21 casais no Município de Olivedos, localizado a 188 km de João Pessoa. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura local. O ‘Casamento Cidadão...
Data de publicação: 23/05/2024 - 11h21 Tags: lixão a céu aberto, Catolé do Rocha

Município de Catolé do Rocha deve pagar indenização por depositar lixo a céu aberto

O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, em decorrência da existência de lixão a céu aberto nas proximidades de um imóvel rural. A sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foi confirmada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento da Apelação Cível nº 0801800-35.2022.8.15.0141, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. Em sua defesa, o município alega que os fatos narrados não são aptos a ensejar danos de ordem moral, pelo que pugnou pelo provimento do Apelo e pela reforma da...
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