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Notícias

Data de publicação: 27/09/2023 - 10h30 Tags: Telefonia, Danos morais, Claro

Segunda Câmara mantém condenação de empresa de telefonia por danos morais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Claro, em danos morais, no valor de R$ 7 mil, por suspender o serviço de telefonia de um consumidor, de forma indevida. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800175-68.2023.8.15.0031, oriunda da Comarca de Alagoa Grande. A empresa alegou que a suspensão dos serviços ocorreu em decorrência de inadimplência. O autor da ação, por sua vez, afirma ter realizado o pagamento da fatura em discussão, bem antes da data da suspensão dos serviços. A relatora do caso foi a desembargadora Agamenilde Dias. Segundo ela, houve...
Data de publicação: 27/09/2023 - 09h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Mulher, Parceria

TJPB e Polícia Civil montam estratégia por mais celeridade no combate à violência doméstica contra as mulheres

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Delegada Cassandra e juíza Anna Carla Representantes do Poder Judiciário estadual e da Polícia Civil se reuniram com a finalidade de discutir estratégias para viabilizar mais celeridade e evitar as incorreções na tomada de decisões em ferramentas usadas pelas duas instituições no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Participaram do encontro de trabalho uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, e a delegada-geral adjunta da Polícia civil, Cassandra Maria Duarte Guimarães. A...
Data de publicação: 27/09/2023 - 09h15 Tags: Patos, Reunião, Juízes e servidores

Presidente do TJPB vai reunir, em Patos, juízes e servidores da 3ª Circunscrição a partir desta quinta-feira

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Fórum da Comarca de Patos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai se reunir com juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 3ª Circunscrição do Estado, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), no Fórum ‘Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. O magistrado, ainda, receberá o Título de Cidadão Patoense, de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. No primeiro dia da agenda, a partir das 7h30, o desembargador-presidente vai ser reunir com juízes(as) e, a partir das 8h30, com demais servidores(as) da 3ª...
Data de publicação: 26/09/2023 - 14h14 Tags: Leitura da bíblia, Câmara Municipal, Bananeiras

TJPB julga inconstitucional leitura da bíblia na Câmara Municipal de Bananeiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão "sob a proteção de Deus", bem como a leitura de trecho da Bíblia no início das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Bananeiras. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829131-27.2022.8.15.0000, sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Ministério Público estadual alega na ação que o ato normativo previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras tem nítido caráter religioso, instituindo preferência por determinadas...
Data de publicação: 26/09/2023 - 13h35 Tags: Descontos indevidos, Banco, Dano moral

Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos em benefício do INSS

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.0181, manejada por uma aposentada do INSS, para condenar o Banco BMG ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência dos descontos indevidos lançados em seus proventos. A relatoria do caso foi do desembargador José Ricardo Porto. Conforme destacou o relator em seu voto, caberia à instituição financeira comprovar a veracidade e a respectiva origem do débito, a fim de excluir a sua responsabilidade. "Conquanto o demandado tenha...
Data de publicação: 26/09/2023 - 12h08 Tags: Infância e Juventude, Nead, Adoção

Projeto do Núcleo Estadual de Adoção é apresentado à Coordenadoria da Infância e Juventude

Nead
Equipe da Vara da Infância entregou o projeto ao Des. Romero Na manhã desta terça-feira (26), foi apresentado ao coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o projeto do Núcleo Estadual de Adoção (Nead). A medida considera a importância social da adoção e a complexidade que envolve esse instituto, além dos desafios relativos a essa matéria e os processos de habilitação que tramitam no Poder Judiciário estadual. O coordenador da Coinju-TJPB disse que o estudo preliminar a respeito do Nead tem uma relação...
Data de publicação: 26/09/2023 - 11h11 Tags: GEVID, Setembro Amarelo, ESMA, Webinário

Webinário sobre saúde mental ocorrerá no dia 29 e inscrições estão abertas

setembro amarelo
A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o webinário ‘Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental’. O evento, de modo virtual, será realizado nessa sexta-feira (29), das 9h às 12h, e faz parte das ações voltadas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio. A temática será transmitida pelo canal da Escola no YouTube e também pela plataforma Zoom. Para participar do webinário, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/nrDVUTozu1JHWwFJ8 ...
Data de publicação: 26/09/2023 - 09h32 Tags: Ecosil, ESMA, Parceria

Diretorias da Esma e da Escola de Contas firmarão parcerias para difundir conhecimentos

Esma-Ecosil
Carlos Aquino, da Ecosil, e o desembargador Ricardo Vital Na tarde de segunda-feira (25), o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, recebeu visita de cortesia do diretor da Escola de Contas do Estado ‘Conselheiro Otacílio Silveira’ (Ecosil), Carlos Pessoa de Aquino. O encontro ocorreu na sede da Esma, em João Pessoa. A reunião buscou estabelecer projetos comuns e estreitamento de relações entre as escolas, tendo por escopo difundir conhecimentos, atuar conjuntamente e formular pautas a fim de que dissemine a educação, cultura e evolução das...
Data de publicação: 25/09/2023 - 17h28 Tags: Uninassau, Conhecendo o Judiciário

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da Uninassau de Campina Grande

uninassau
Alunos da Uninassau de Campina Grande no Tribunal de Justiça Na tarde desta segunda-feira (25), o projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebeu 36 alunos da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande (Uninassau). A visita iniciou na Sala de Sessões do Pleno, oportunidade, na qual, o coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos, recepcionou os estudantes, e explicou o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Lançado desde abril de 2013, o projeto tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O desembargador Leandro dos Santos...
Data de publicação: 25/09/2023 - 17h15 Tags: Corregedoria, Código de Normas, Extrajudicial

Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial

corregedoria
Reunião teve sugestões para o Código de Normas As primeiras sugestões para a atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram apresentadas nesta segunda-feira (25), durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ com a missão de propor o aprimoramento do dispositivo. Entre os temas contemplados, estão: Regularização Fundiária (Reurb), divórcio em inventários, territorialidade, centros de conciliação e outros. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, abriu a reunião falando sobre a contribuição importante...
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