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Ato da Presidência |
98/2023 |
Designação complementar de magistradas para compor o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
97/2023 |
O art. 1º do Ato da Presidência nº 38, de 22 de março de 2023, passa a vigorar com nova redação |
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Ato da Presidência |
96/2023 |
Designação do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos como substituto da Presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, enquanto durar seu afastamento do cargo.
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Ato da Presidência |
95/2023 |
Designação da magistrada Joscileide Ferreira de Lira, titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, como Coordenadora do NAPEM – Núcleo de Apoio da Equipe
Multidisciplinar da 3ª Circunscrição Judiciária |
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Ato da Presidência |
94/2023 |
Fica constituído o Grupo de Trabalho – GT, objetivando a apresentação de proposta, no prazo de 30 (trinta) dias, que unifique as normas esparsas sobre acervo, concessão e substituições de magistrados em período de férias e outros afastamentos. |
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Ato da Presidência |
91/2023 |
O Tribunal de Justiça da Paraíba aderi à XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO – 2023, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a realizar-se no período de 06 a 10 de novembro de 2023, no âmbito da competência do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. |
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Ato da Presidência |
90/2023 |
Altera o Ato da Presidência nº 03, de 13 de janeiro de 2023, designando os membros da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários. |
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Ato da Presidência |
89/2023 |
Recompõe o quadro de vagas de estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
88/2023 |
Designação para compor a pauta temática do socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF-PB
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Ato da Presidência |
87/2023 |
Determina o funcionamento do sistema para recebimento de peticionamento eletrônico, nos pedidos urgentes no plantão judicial da sexta-feira, dia 01 de setembro de 2023.
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