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Tribunal do Júri

Data de publicação: 11/10/2023 - 14h51 Tags: Tribunal do Júri, Funcionamento

Justiça Cidadã: Entenda como funciona o Tribunal do Júri

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital
Tribunal do Júri durante julgamento Você sabia que o órgão competente para julgar os crimes dolosos (com a intenção de matar), tentados ou consumados, contra a vida é o Tribunal do Júri? A unidade integra a primeira instância do Poder Judiciário estadual e é composta por cidadãos que exercem o papel de jurados, que são responsáveis por condenar ou absolver o réu. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece à população o papel fundamental exercido pelos membros que atuam em um julgamento popular. O magistrado informou que os...
Data de publicação: 07/08/2023 - 09h50 Tags: Tribunal do Júri, Patos, Sessões

Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas dia 15 na Comarca de Patos

Revitalização da Sessão do Tribunal do Júri do auditório do Fórum de Patos
As sessões de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Patos serão retomadas no próximo dia 15. A unidade judiciária, considerada comarca-polo, localizada no Alto Sertão paraibano, possui, ainda, um Núcleo de Custódia, funcionando na sede do Fórum Miguel Sátyro, no qual são realizadas as audiências nos plantões judiciários, conforme informou a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira. Joscileide Ferreira, diretora do Fórum A magistrada explicou que as sete Varas Mistas e o Juizado Especial Misto, que compõem a estrutura organizacional da Comarca, realizam a prestação...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Produtividade, Metas

Tribunais do Júri da Capital realizam 160 sessões de julgamento em dois meses

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Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...
Data de publicação: 02/05/2023 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Fórum Criminal

Acusados da morte de Auditor Fiscal serão julgados no 2º Tribunal do Júri da Capital nesta quinta

Fórum Criminal da Capital Os réus Paulo Rodrigo Ribeiro Teixeira de Carvalho e Carlos Roberto Ferreira Pontes, acusados pela morte do Auditor Fiscal Paulo Germano Teixeira de Carvalho, irão a júri nesta quinta (04), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A sessão será presidida pela juíza titular Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Narra a denúncia que, no dia 07 de julho de 2019, por volta de 14h30, no interior de uma granja localizada à Rua Comerciante Henrique Ribeiro da Silva, s/n, Paratibe, em João Pessoa, os denunciados Paulo Rodrigo, Dyego da...
Data de publicação: 01/12/2022 - 10h01 Tags: Cartório Judicial, Tribunal do Júri

TJ implanta o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas dos Tribunais do Júri da Capital

Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’ Por meio da Resolução nº 43/2022 do Tribunal Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba criou e implantou o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. O ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 1º dezembro, foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração a razoável duração e celeridade dos processos. Do mesmo modo, o Desembargador-Presidente levou ainda em consideração...
Data de publicação: 25/11/2022 - 15h37 Tags: 2ª  Vara, Tribunal do Júri, Metas 2, 5 e 8, CNJ

2ª  Vara do Tribunal do Júri da Capital cumpriu as Metas 2, 5 e 8 do CNJ no âmbito do TJPB

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa obteve uma produtividade significativa. A unidade judiciária bateu as Metas 2, 5, e 8 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça, referentes ao ano de 2022. Segundo dados do Painel das Metas, a Meta 2 foi cumprida com o percentual de 100,01%, tendo por missão identificar e julgar até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau. A Meta 5, que tem por objetivo reduzir em dois pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2021, o percentual da meta era...
Data de publicação: 21/10/2022 - 11h13 Tags: ESMA, curso, Tribunal do Júri

Inscrições para o Curso ‘Tribunal do Júri’ ocorrem até o próximo domingo e as aulas iniciam no dia 25

Com o tema ‘Tribunal do Júri: do recebimento da denúncia à sessão plenária’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover mais um curso na modalidade de ensino a distância (EaD). Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 vagas para servidores e 20 para oficiais de Justiça que atuem em Varas com competência de Tribunal do Júri. As inscrições ocorrem até o próximo domingo, dia 23, e os interessados devem preencher o formulário através do link https://forms.gle/h8XfxV4tj3FCp3PT7 . O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As aulas serão...
Data de publicação: 25/05/2022 - 11h25 Tags: Novos juízes, Tribunal do Júri, Geraldo Porto

Juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual conhecem funcionamento do Tribunal do Júri

Na manhã desta quarta-feira (25), os cinco juízes e uma juíza que foram aprovados e recém-empossados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual conheceram o funcionamento de uma vara do Tribunal do Júri. A iniciativa faz parte do Curso de Formação Inicial de juízes, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A equipe foi recebida pelo diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, e pela titular do 2º Tribunal do Júri, Francilucy Rejane de Sousa Mota. Participam da capacitação os juízes...
Data de publicação: 16/03/2022 - 16h58 Tags: Cartório Unificado, Tribunal do Júri

Pleno aprova criação de Cartório Judicial Unificado nos Cartórios da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Capital

Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello Na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (16) por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de Cartório Judicial Unificado nos Cartórios da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com a criação do sistema, os servidores que estão lotados nessas varas exercerão...
Data de publicação: 08/03/2022 - 11h55 Tags: ESMA, curso, Tribunal do Júri

Esma divulga lista de inscritos no Curso ‘Tribunal do Júri’ que tem início nesta quarta-feira

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso ‘Tribunal do Júri’ iniciam nesta quarta-feira (9), na modalidade de ensino a distância (EaD), e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista das 24 inscrições homologadas . A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorre até o dia 8 de abril e é voltada aos magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual. O tutor da formação é Renan do Valle Melo Marques, que tratará das temáticas: Processo de Competência do Tribunal do Júri; Procedimento da 1ª Fase; Fase Preliminar;...
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