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Família

Data de publicação: 04/09/2023 - 14h45 Tags: CEJUSC, Família, audiências

Cejusc de Família da Capital retoma suas atividades com 200 audiências agendadas para setembro

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Audiências no Cejusc Família foram retomadas nesta segunda Depois de passar por uma ampla reforma, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Centro Universitário do Unipê, retomou a realização de audiências, nesta segunda-feira (4). De acordo com o coordenador do Cejusc Família, juiz Ricardo da Costa Freitas, nas três primeiras audiências os métodos de autocomposição funcionaram e as partes entraram em acordo. “Começamos muito bem e nossa média será de 200 audiências por mês, sempre com o propósito de prestar um...
Data de publicação: 10/04/2023 - 17h37 Tags: Patos, Indenização, Família

Município de Patos deve indenizar família de homem que morreu após colisão com ambulância

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Patos ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão da morte de um homem, ocasionada pela colisão de uma ambulância pertencente a edilidade e a traseira da carroça conduzida pelo falecido. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0804506-88.2018.8.15.0251, que teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Conforme consta nos autos, o acidente ocorreu em uma ponte sem acostamento, tendo a ambulância atingido a traseira da carroça da vítima. O município alegou em sua...
Data de publicação: 16/02/2023 - 11h24 Comarca: Campina Grande Tags: Comarca, Campina Grande, Família

Comarca de Campina Grande terá Câmara Especializada de Mediação para ações de família

Fórum da Comarca de Campina Grande O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes anunciou a instalação da Câmara Especializada de Mediação com a inclusão das Varas de Família, prevista para entrar em funcionamento a partir de abril. Ele realizou, nesta quarta-feira (15), reunião com advogados, e o mediador oficial e técnico Judiciário, Janio Chaves, na sede do Cejusc, no Fórum Afonso Campos. Na oportunidade, o magistrado informou que a Câmara Especializada desafogará a pauta das unidades...
Data de publicação: 30/11/2022 - 20h42 Tags: Família, Guarda compartilhada

Pedidos de Guarda Compartilhada são maioria em processos de divórcio e dissolução de união estável

Juiz Ricardo Freitas - Vara de Família
Juiz Ricardo Freitas - Vara de Família Instituto normatizado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, normalmente utilizada nas questões do Direito de Família, determina as atribuições do pai e da mãe com referência aos cuidados com os filhos, antes de completada a maioridade aos 18 anos. A guarda compartilhada, na qual a responsabilidade dos filhos fica dividida entre os genitores, quando há a dissolução do casamento ou da união estável, é, normalmente, a mais utilizada no âmbito do Judiciário e modelo indicado pela legislação vigente, como informou o juiz...
Data de publicação: 18/10/2021 - 14h36 Comarca: Sapé Tags: Indenização, Família, Sobrado

Município de Sobrado deve indenizar familiares de vítima de acidente com ambulância da edilidade

O município de Sobrado deverá pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, aos familiares de um homem (esposa e filha) que faleceu em acidente de trânsito quando sua moto foi atingida por uma ambulância da edilidade. Deverá também pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo para cada uma, até que a filha complete os 25 anos de idade e sua mãe complete 70 anos. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Remessa Necessária nº 0000551-88.2009.8.15.0351. "A descrição do ilícito não deixa margem alguma para dúvida: o condutor do veículo...
Data de publicação: 26/11/2020 - 14h40 Comarca: Itaporanga Tags: Família, Cejusc de Itaporanga

Família: Cejusc de Itaporanga realizará mutirão de atendimentos em janeiro

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itaporanga realizará, de 11 a 29 de janeiro de 2021, um mutirão de atendimento voltado aos casos de família, com foco na população carente residente em sete municípios das proximidades. Os atendimentos serão gratuitos, podem ser feitos sem a presença de advogado e vão ocorrer das 8h às 12h. Juíza Hyanara Torres A coordenadora do Cejusc de Itaporanga, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, teve a ideia do esforço concentrado por ser entusiasta dos métodos consensuais e sensível à situação dos jurisdicionados da...
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