Des. Carlos Beltrão (C) com o corregedor e o presidente do TJRN O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e o diretor da CGJ-PB, Damião Alves visitaram esta semana a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e o próprio TJRN, onde puderam conhecer a ferramenta tecnológica para gestão da saúde ‘GPSMed - Análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN’. A equipe da CGJ-PB foi recepcionada pelo corregedor-geral de Justiça do TJRN, desembargador Gilson Barbosa, e pelos juízes corregedores...

Abertura do Encontro de Magistrados, Notários e Registradores O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O Encontro é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria Geral de Justiça. Ao abrir o evento, o...

Des. Carlos Beltrão recebeu representantes dos municípios Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de realizar um amplo diálogo sobre Reurb com os gestores dos 18 municípios que integram o Vale do Piancó, do qual fazem parte os já citados. Para a delegatária do Registro Civil de...

Presidente do TJ acompanhou inspeção em presídios de Guarabira Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. As inspeções...

Corregedor Carlos Beltrão participou do evento O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE - Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos e reeducandas. Por meio do Projeto Social IDE Prisional, os cursos serão oferecidos para os apenados e apenadas da Penitenciária Raimundo Asfora e Penitenciária...

92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos TJs O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro, Carlos Neves e Aparecida Gadelha estão participando do 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o tema central "Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva". A abertura do evento ocorreu na noite dessa quarta-feira (4), em São Luís (MA). Nesta quinta-feira (5), os corregedores discutiram ações e estratégias para ampliar o acesso à...

Des. Carlos Beltrão: Corregedoria é parceira da ação Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça participaram, nessa segunda-feira (2), de solenidade para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que vai implicar na regularização fundiária de diversos imóveis do município de Pitimbu. Na ocasião, também foi assinado o decreto que institui as áreas de Reurb daquela localidade. Durante o evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que a Corregedoria se coloca como parceira desta ação. “Estamos aqui numa união de forças que convergem para o bem comum. Não...

Uma atenção especial voltada ao arquivamento dos feitos. Assim devem proceder todas as unidades judiciárias do Estado no período de 2 a 6 de outubro. É que, no período, ocorrerá mais uma edição da Semana Estadual de Sentenças e de Baixa Programada de Processos (Sesbapp) – esforço instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Corregedoria-Geral de Justiça para incentivar a gestão das Varas, o aumento da produtividade, mais rapidez e melhoria da prestação jurisdicional. A Semana foi instituída por meio da Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 e, desde então, em duas edições por ano,...

Reunião teve sugestões para o Código de Normas As primeiras sugestões para a atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram apresentadas nesta segunda-feira (25), durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ com a missão de propor o aprimoramento do dispositivo. Entre os temas contemplados, estão: Regularização Fundiária (Reurb), divórcio em inventários, territorialidade, centros de conciliação e outros. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, abriu a reunião falando sobre a contribuição importante...