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Campina Grande

Data de publicação: 15/02/2024 - 15h37 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, CEJUSC, Acordos

Cejusc VIII de CG firma acordos no valor de R$ 734 mil durante 2023 e define metas para aumentar a produtividade em 2024

Fórum da Comarca de Campina Grande O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc VIII) da Comarca de Campina Grande realizou 454 audiências, que resultaram no montante de R$ 734.000,00 em acordos provenientes de métodos conciliatórios durante o ano de 2023. Os dados retratam uma taxa de aproximadamente 65% de acordos firmados durante o período. “Em 2024, a pretensão do nosso grupo de trabalho, que conta com o apoio do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto...
Data de publicação: 06/02/2024 - 19h20 Tags: Reforma, Fórum, Campina Grande

Obras do Fórum de Campina Grande serão concluídas no início de junho 

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Reunião sobre a reforma do Fórum de Campina Grande As obras de reforma do Fórum da Comarca de Campina Grande serão concluídas até o início do mês de junho. A diretora do Fórum, juíza Ana Penazzi, esteve reunida nesta terça-feira (06), com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, para fazer uma prestação de contas do andamento da reforma e discutir ajustes necessários para a conclusão. “Discutimos pequenos ajustes e uma data para a conclusão da reforma e retorno do funcionamento do Fórum. Tratamos também da programação para uma reunião com as comarcas da 2ª Circunscrição,...
Data de publicação: 29/01/2024 - 15h54 Tags: Correição, Cartório, Campina Grande

CGJ inicia inspeções nas serventias extrajudiciais que estão sob interinidade

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Inspeção começou pelo Cartório de Registro de Imóveis de CG A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está realizando uma série de inspeções nas serventias extrajudiciais que se encontram sob interinidade. A inspeção teve início nesta segunda-feira (29) pelo Cartório de Registro de Imóveis de Campina Grande para análise das prestações de contas. Durante a ação, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor auxiliar Antônio Carneiro de Paiva Júnior, dialogaram com os representantes da serventia, orientando quanto à necessidade de cumprimento das...
Data de publicação: 25/01/2024 - 10h16 Tags: Roubo de moto, Campina Grande

Câmara Criminal nega recurso de homem acusado do roubo de moto

Um homem acusado do roubo de uma moto teve a condenação de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande. O crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, com pena de reclusão de quatro a 10 anos e multa. Nos autos, a vítima relata: "Que foi abordado pelo acusado na rua, que tomou sua moto e...
Data de publicação: 18/01/2024 - 10h31 Tags: agressão a aluna, Indenização, Campina Grande

Quarta Câmara mantém decisão que condenou escola de Campina Grande em danos morais

Uma escola da rede particular da cidade de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, a uma aluna que foi agredida por um colega de classe nas dependências do educandário. Tal agressão resultou em uma lesão grave no seu olho direito. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na época do fato (08/11/2016), a aluna contava com cinco anos de idade. Consta nos autos, que em virtude da agressão a menina chorou a noite inteira se queixando de fortes dores de cabeça e no olho, motivo pelo qual foi...
Data de publicação: 10/01/2024 - 10h09 Tags: ESMA, UEPB, Campina Grande

Gerente Acadêmico faz visita técnica à unidade da Esma de CG e participa de reunião na UEPB

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Visita à sede da Esma, em Campina Grande O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), professor Flávio Romero Guimarães, fez, nessa terça-feira (9), uma visita técnica para acompanhar a conclusão dos serviços de reforma da unidade da instituição de ensino de Campina Grande, além de participar de reunião na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Para este mês de janeiro, Flávio Guimarães destacou que a Esma está concluindo o planejamento anual das atividades acadêmicas, inclusive dos cursos que serão ofertados aos(as)...
Data de publicação: 10/01/2024 - 09h58 Tags: Gabinete Virtual, Santa Rita, Campina Grande

Instituída atuação complementar do Gabinete Virtual na 4ª Vara de Santa Rita e na 2ª Cível de CG

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quarta-feira (10), a edição do Diário da Justiça eletrônico traz a publicação das Resoluções nºs 01 e 02/2024 do Conselho da Magistratura que instituiu a atuação complementar do Gabinete Virtual (GV) na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, respectivamente. As atividades ocorrerão no período de 8 a 12 de janeiro. Já na última segunda-feira (8), o Conselho já havia instituído, de 1º a 31 deste mês, os trabalhos do GV na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervos A, B e C). Ao assinar os atos, o presidente do...
Data de publicação: 19/12/2023 - 09h30 Tags: Campina Grande, Biblioteca, Boa Vista

Estado deve providenciar construção de biblioteca em escola na cidade de Boa Vista

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, concedeu Tutela de Urgência para determinar que o Estado da Paraíba proceda com a imediata reforma da estrutura física e instalações necessárias, no prazo de 180 dias, à construção da biblioteca na Escola Estadual Teodósio de Oliveira Lêdo, localizada no município de Boa Vista. O relator do processo nº 0825973-61.2022.8.15.0000 foi o desembargador Leandro...
Data de publicação: 04/12/2023 - 16h08 Tags: Campina Grande, Monumento

Segunda Câmara rejeita recurso de homem que fez montagem com monumento em CG

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por um homem que publicou em sua rede social uma montagem na qual aparecia sentado em um monumento público na cidade de Campina Grande, cuja notícia foi divulgada por um site. O autor da ação alega que o site exibiu sua imagem e nome sem sua autorização e essa circunstância ocasionou dano moral. A relatora do processo nº 0811437-86.2015.8.15.0001, desembargadora Agamenilde Dias, entendeu que a divulgação do caso pela imprensa não gera dano moral. “Da leitura da notícia publicada no site apelado, cujo título é “...
Data de publicação: 30/11/2023 - 18h06 Tags: Conciliação, CEJUSC, Campina Grande

Cejusc VIII alcança o montante de mais de R$ 160 mil em acordos firmados dentro de um mês

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc VIII), da Região da Comarca de Campina Grande alcançou o montante de R$ 163.024,36, resultantes de 43 acordos firmados em conciliações com ações de Direito de Família, durante o mês de novembro. No período, foram realizadas 83 audiências. A unidade judiciária é coordenada pelo juiz Antonio Reginaldo Nunes e tem como mediador, o técnico judiciário, Jânio Chaves Cordeiro. O Cejusc VIII atua com processos de Divórcio, Alimentos, Dissolução de União Estável, Guarda e Visita e Exoneração de Alimentos, referente à quatro Varas de...
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