Magistrados Adhailton Lacet, Aparecida Gadelha e Hugo Zaher A destituição do Poder Familiar, a adoção internacional sob o olhar da Psicologia e a situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira pautaram as discussões do segundo dia da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, encerrada nesta quinta-feira (30), em Brasília. O evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para tratar sobre a matéria e teve a participação de magistrados do Judiciário estadual paraibano. Estiveram presentes o juiz Adhailton Lacet, coordenador substituto da Infância e Juventude do TJPB, a...

Magistrados Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Adhailton Lacet Os juízes Adhailton Lacet, Hugo Zaher e a juíza Maria Aparecida Gadelha do Poder Judiciário estadual estão participando da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, que ocorre no auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília. O evento, que ocorre nos dias 29 e 30 de novembro, tem como objetivo aproximar magistrados e técnicos diretamente envolvidos com a adoção internacional, bem como compartilhar experiências e boas práticas pelos países latino-americanos. A ministra do Supremo Tribunal Federal...

A capacitação contou com 48 casais Nesta segunda-feira (27), a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa realizou a 4ª edição, e última do ano, do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade a distância. A capacitação, que contou com a participação de 48 casais, é um dos requisitos básicos para toda pessoa que pretende adotar uma criança ou um adolescente, garantindo que este pretendente esteja devidamente habilitado à função, bem como, é promovido, sistematicamente, pelo Poder Judiciário estadual. Os participantes terão até o dia 12...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vai promover o 13º Encontro Nacional de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. Os módulos do curso ocorrerão nos meses de outubro (17, 19, 24, 26 e 31) e novembro (7 e 11), e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link https://ead.tjpr.jus.br/course/view.php?id=898 . A capacitação é requisito obrigatório para quem deseja ser pai ou mãe pela via adotiva. O curso já foi realizado por mais de 17 mil pessoas em todo país e é uma importante ferramenta de capacitação. O objetivo principal do Encontro é informar e orientar os...

Equipe da Vara da Infância entregou o projeto ao Des. Romero Na manhã desta terça-feira (26), foi apresentado ao coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o projeto do Núcleo Estadual de Adoção (Nead). A medida considera a importância social da adoção e a complexidade que envolve esse instituto, além dos desafios relativos a essa matéria e os processos de habilitação que tramitam no Poder Judiciário estadual. O coordenador da Coinju-TJPB disse que o estudo preliminar a respeito do Nead tem uma relação...

Quarenta inscritos entre juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarão, a partir de sexta-feira (22), do Curso ‘Sistema de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’, conforme lista divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma (Escola Superior da Magistratura). Os tutores da formação são o juiz Adhailton Lacet Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e a psicóloga Miucha Lins Cabral. As aulas, na modalidade virtual, serão realizadas até o dia 11 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (...

A adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança ou adolescente passa a ser filho de um adulto ou de um casal. Adotar é, então, tornar ‘filho’, pela lei e pelo afeto uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram. Para os que têm interesse em adotar, a primeira etapa é se dirigir à vara competente, portando identidade e comprovante de residência. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, explica o passo a passo para efetuar o processo de forma legal. O magistrado Adhailton Lacet destacou que, qualquer...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vapas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarem do Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’. As inscrições, que ocorrem até o dia 15 de setembro, devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/Ks4iw4seZtVfKLcp6 . O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. As aulas, na modalidade virtual, serão realizadas de 22 de setembro a 11 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (atividades assíncronas) e...

Continuam abertas, até sexta-feira (18), as inscrições do Curso ‘Entrega voluntária para Adoção: aspectos teóricos e práticos’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é voltada aos servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/Vswuj7VGgiHw6csj7 . O critério de seleção das 50 vagas é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. No preenchimento do formulário é necessário informar e-mail institucional, nome completo, matrícula, CPF, se é magistrado(a)...

Manual do CNJ sobre entrega voluntária A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB estão trabalhando na construção de um normativo a fim de padronizar e definir fluxos para o funcionamento do Programa de Entrega Voluntária, que envolve o atendimento e o acolhimento às gestantes ou parturientes que desejam entregar o filho para a adoção. Por este motivo, na semana passada, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha e o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador...