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Resolução da Presidência |
28/2023 |
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Resolução TJPB nº 21, de 16 de junho de 2023, que trata da competência da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. |
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Ato da Presidência |
28/2023 |
Criação do Grupo de Trabalho para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, estudo e propostas à adequação de normativos locais com temas relacionados a acumulação de acervos e unidades judiciárias. |
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Ato da Presidência |
27/2023 |
Designação para comporem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, nos âmbitos do 1º Grau e do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
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Resolução da Presidência |
27/2023 |
Altera dispositivos da Resolução TJPB nº 14, de 20 de abril de 2016, que trata das audiências de custódia no Estado da Paraíba. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
27/2023 |
Prorroga a a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande no período de 1º a 19 de dezembro de 2023. |
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Resolução da Presidência |
26/2023 |
Denomina “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” o Arquivo do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
26/2023 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita no período de 1º a 19 de dezembro de 2023. |
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Resolução da Presidência |
25/2023 |
Dispõe sobre a instalação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual – no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
25/2023 |
Instituir a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande no período de 16 a 30 de novembro de 2023. |
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Ato da Presidência |
25/2023 |
Designação para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
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