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Resolução da Presidência |
33/2023 |
Altera a Resolução TJPB nº 33, de 9 de maio de 2012, que trata das férias dos magistrados. |
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Ato da Presidência |
33/2023 |
Designação da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
32/2023 |
Altera os Anexos da Resolução TJPB nº 09, de 17 de março de 2022, que fixa o quantitativo de cargos nos Bancos de Recursos Humanos das Comarcas. |
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Ato da Presidência |
32/2023 |
Constitui a Comissão Especial para análise e sugestões da Resolução TJPB nº 15, de 27 de abril de 2022 |
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Resolução da Presidência |
31/2023 |
Altera dispositivos da Resolução TJPB nº 29, de 11 de setembro de 2023, que versa sobre a promoção e progressão funcionais dos servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
31/2023 |
Designação dos membros para comporem a Comissão de Destinação de Bens Imóveis não utilizados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
30/2023 |
Determina a designação da Comissão de Inquérito do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
30/2023 |
Dispõe sobre a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas Varas Cíveis do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande. |
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Ato da Presidência |
29/2023 |
Determina que o feriado forense de 09 de março de 2023 da sede da Comarca de Santa Rita/PB fica postergado para o dia 10 de março de 2023. |
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Resolução da Presidência |
29/2023 |
Regulamenta os arts. 8° e 11 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Estadual n. 10.195, de 06 de dezembro de 2013. |
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