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Ato da Presidência |
43/2023 |
Designação dos membros para comporem a Comissão de Conflitos Fundiários |
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Ato da Presidência |
41/2023 |
Determina que fica acrescido o parágrafo único ao art. 7º do da Presidência nº 52, de 17 de outubro de 2022. |
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Ato da Presidência |
39/2023 |
Ficam atualizados os valores das diárias pagas, nos termos da Resolução nº 34, de 18 de novembro de 2009. |
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Ato da Presidência |
38/2023 |
Designação dos membros para comporem o Comitê de Gestão Estratégica a fim de acompanhar o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. |
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Ato da Presidência |
37/2023 |
Designação da Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito, para compor o Comitê Estadual da Saúde. |
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Resolução da Presidência |
36/2023 |
Institui o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
35/2023 |
Designação dos(as) desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) para comporem os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
35/2023 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, as frações de férias não gozadas e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
34/2023 |
Designação dos desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
34/2023 |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TJPB nº 40, de 4 de dezembro de 1996, que trata do Regimento Interno e altera o inciso II do art. 2º da Resolução TJPB nº 13, de 06 de setembro de 2010, que trata da convocação de juízes de primeiro grau. |
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