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Notícias

Data de publicação: 30/11/2023 - 09h47 Comarca: Sousa Tags: curso, Sousa

Fórum de Sousa sedia as aulas da VII Turma do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’

De modo presencial, das 8h às 12h, magistrados(as) e assessores(as) da 4ª e 5ª Circunscrições do Estado participam, nesta sexta-feira (1º), do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma VII’. A formação ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques será realizada nas dependências do Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa. Os 22 inscritos são das unidades judiciárias de: Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, além de cursistas das Comarcas de João Pessoa e Araruna. Na formação, o juiz Anderley Ferreira Marques abordará...
Data de publicação: 30/11/2023 - 09h41 Tags: Equidade Racial

Instituído Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Judiciário

Por meio da Resolução nº 36/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER) no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (30). De acordo com a resolução, são objetivos do CPPER: implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba; implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das...
Data de publicação: 29/11/2023 - 17h30 Tags: drogas, Tráfico, Recurso negado

Tráfico de drogas: acusados de usar casa como ponto de comércio de entorpecentes têm recurso negado 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou a condenação de V. R. C. O e R. V. G. A, respectivamente, as penas de seis anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 680 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 33 (tráfico de drogas) do Código Penal e artigo 12 (posse irregular de arma de fogo) da Lei 10.826/03. Eles são acusados de usarem uma residência como um ponto de comércio de entorpecentes. A Apelação Criminal nº 0001476-16.2019.8.15.0131 teve a relatoria do...
Data de publicação: 29/11/2023 - 17h09 Tags: Promoção, Juiz, Sousa

Pleno do TJPB promove por merecimento o juiz Hugo Gomes para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

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Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na 20ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação através de pontuação, promoveram pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o juiz Hugo Gomes Zaher, que obteve o total de 74,375 pontos. Participaram da votação os desembargadores João Benedito da Silva (presidente do TJPB), conduzindo a sessão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 29/11/2023 - 15h43 Tags: Conferência, Infância, Adoção

Juízes do TJPB participam da Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional em Brasília

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Magistrados Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Adhailton Lacet Os juízes Adhailton Lacet, Hugo Zaher e a juíza Maria Aparecida Gadelha do Poder Judiciário estadual estão participando da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, que ocorre no auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília. O evento, que ocorre nos dias 29 e 30 de novembro, tem como objetivo aproximar magistrados e técnicos diretamente envolvidos com a adoção internacional, bem como compartilhar experiências e boas práticas pelos países latino-americanos. A ministra do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 29/11/2023 - 15h36 Tags: Conbrai, Auditoria Interna

Gerente e servidores do TJPB participam do 43° Congresso Brasileiro de Auditoria Interna em SP

Servidoras da Auditoria Interna Conbrai 2023 O gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito, e as servidoras da Gerência, Juliana Agra e Christina Gomes, representaram o Poder Judiciário estadual no 43º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai), promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil). O evento, na modalidade híbrida, aconteceu entre os dias 26 a 28 de novembro, no Villa Blue Tree, em São Paulo-SP, combinando atividades virtuais e presenciais. O objetivo do encontro foi apresentar as transformações da Auditoria Interna...
Data de publicação: 29/11/2023 - 14h02 Tags: Plantão, 1º Grau, Sorteio

Pela primeira vez, plantão Judicial do 1º Grau tem sorteio eletrônico

sorteio
Sorteio foi feito na sala de reuniões da Presidência De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5. A realização do sorteio eletrônico, que acontecerá anualmente, contou com a presença do presidente do TJPB,...
Data de publicação: 29/11/2023 - 11h10 Tags: CIDESMA

Inscrições do CIDESMA terminam nesta quinta-feira; evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro

Cidesma
Termina, nesta quinta-feira (30), o prazo das inscrições do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA): ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/ , e as vagas são limitadas. O evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual as inscrições são gratuitas. Já os(as) alunos(as), professores(as) e servidores(as...
Data de publicação: 28/11/2023 - 19h01 Tags: Campanha, Donativos, Donos do Amanhã

Solidariedade: donativos arrecadados em campanha no TJPB são entregues à Casa de Apoio 'Donos do Amanhã' 

donativos
Donativos arrecadados foram entregues nesta terça-feira Os donativos arrecadados durante uma campanha promovida pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba entre os meses de outubro e novembro foram entregues na manhã desta terça-feira (28), à Casa de Apoio Donos do Amanhã. A campanha arrecadou Leites: ‘Sustagen Kids’ e ‘Sustagen Sênior’; produtos de higiene pessoal: infantil e adulto; e fraldas geriátricas junto a servidores, magistrados, colaboradores e os jurisdicionados, para contribuir com instituições que tratam e apoiam crianças e adultos...
Data de publicação: 28/11/2023 - 18h29 Tags: curso, Movimentação, pje

Curso da Esma aperfeiçoa magistrados e assessores em movimentações do sistema PJe 

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Juiz Anderley Marques ministrou a aula O desembargador Fred Coutinho parabenizou a Escola Superior da Magistratura (Esma) e equipe, na pessoa do diretor, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela importante iniciativa na realização do Curso ‘Movimentação Processual para 2º Grau’, voltado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e assessores(as) no entendimento do SGT/TPU e inclusão adequada nas movimentações no Processo Judicial eletrônico (PJe). A capacitação, que aconteceu durante todo o dia da terça-feira (28), foi ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques e contou com a...
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