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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 05/12/2023 - 12h45 Comarca: Guarabira Tags: Planejamento Estratégico, Selo Prata, CNJ, Encontro Nacional do Poder Judiciário

Tribunal de Justiça da Paraíba ganha Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade

ASelo Prata
Ely Jorge, Aparecida Gadelha, Renata Grigório, João Benedito, Carol Leal, Walquiria Maria e Fábio Araújo O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque corrige, ainda que apenas do ponto de vista de autoestima, porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de todos, magistrados e servidores que fazem...
Data de publicação: 04/12/2023 - 16h32 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, CEJUSC, Cidadania

Cejusc indígena promove evento para apresentar à comunidade serviços da Justiça Eleitoral

Evento realizado na Escola Indígena Lopes Ribeiro O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da comarca de Rio Tinto, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral e o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoveu uma ação de cidadania e equidade racial para apresentar à comunidade do Município os serviços da Justiça Eleitoral Estadual. O evento, que ocorreu na Escola Indígena Lopes Ribeiro, e teve a presença da presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra, abordou as temáticas de cadastramento...
Data de publicação: 30/11/2023 - 09h47 Comarca: Sousa Tags: curso, Sousa

Fórum de Sousa sedia as aulas da VII Turma do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’

De modo presencial, das 8h às 12h, magistrados(as) e assessores(as) da 4ª e 5ª Circunscrições do Estado participam, nesta sexta-feira (1º), do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma VII’. A formação ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques será realizada nas dependências do Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa. Os 22 inscritos são das unidades judiciárias de: Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, além de cursistas das Comarcas de João Pessoa e Araruna. Na formação, o juiz Anderley Ferreira Marques abordará...
Data de publicação: 28/11/2023 - 17h37 Comarca: Patos Tags: Patos, Audiências concentradas

Audiências Concentradas reavaliam acolhimento de 30 crianças e adolescentes em Patos

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de 30 crianças e adolescentes acolhidos no Município, no ano de 2023. As sessões, realizadas nos dias 21 de março e 26 de setembro, contaram com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) e toda a rede de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Os acolhidos estão sob os cuidados da Casa de...
Data de publicação: 28/11/2023 - 16h01 Comarca: Bananeiras

Cejusc da Comarca de Bananeiras participa pela primeira vez da SNC e registra mais de R$ 48 mil em acordos

Fórum da Comarca de Bananeiras O Poder Judiciário estadual vem expandindo a Política da Pacificação dos Litígios por meio autocompositivos, especialmente, a conciliação. Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), orientados pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), têm importante papel na execução desta iniciativa. A exemplo do Cejusc da Comarca de Bananeiras, que, participando pela primeira vez, obteve o montante de R$ 48.354,00, em acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida no início do mês. A unidade...
Data de publicação: 20/11/2023 - 17h45 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Conciliação, Resultado

Cejusc de Guarabira alcança mais de 45 mil reais de acordos em processos durante a SNC 2023

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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou a produtividade alcançada durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). De acordo com os dados apresentados pela coordenação, a unidade judiciária obteve o montante de R$ 47.790,10 em valores resultantes de acordos firmados por meios conciliatórios. Além de atender 188 pessoas nas 45 audiências realizadas durante o evento. O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e intensifica a política...
Data de publicação: 17/11/2023 - 11h13 Comarca: Santa Rita Tags: Verbas pecuniárias, Santa Rita

Juizado de Santa Rita cadastrará instituições para repasse das verbas de transações penais

Juíza Ana Flávia A juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, de Carvalho Dias, determinou a publicação de Edital para tornar público a abertura de prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade. As instituições têm que ser com destinação social e de atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. O Edital, disciplinando as regras para o cadastramento,...
Data de publicação: 16/11/2023 - 16h19 Comarca: Rio Tinto

Comarca de Rio Tinto homologa acordos no montante de mais de R$ 235 mil durante a SNC 2023

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A Comarca de Rio Tinto encerrou sua participação na XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC) com o percentual de 69,27% de acordos conciliatórios homologados, totalizando o montante de R$ 239.219,00. Os números resultam das 179 audiências realizadas durante o evento, demonstrando o êxito da unidade judiciária, segundo informou o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e diretor do Fórum, juiz Judson Kildere. O magistrado destacou que quatro salas de audiências funcionaram simultaneamente durante a SNC. “Montamos uma estrutura inédita na Comarca, onde em...
Data de publicação: 13/11/2023 - 09h43 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Vara de Violência Doméstica de CG reduz em 2.300 ações o acervo processual em apenas um ano

Juizado da Infância de Campina
O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das relevantes ações do Poder Judiciário estadual, sendo uma das metas de celeridade e eficiência na apreciação e julgamento dos feitos nesta seara, almejando, inclusive, a redução do acervo processual. Em um ano, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande conseguiu reduzir de 5.800 para 3.500 o quantitativo de ações tramitando na unidade judiciária, registrando uma baixa de 2.300 ações judiciais no período. A juíza titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que os bons resultados foram...
Data de publicação: 10/11/2023 - 10h03 Comarca: Rio Tinto Tags: Semana Nacional da Conciliação, Rio Tinto

Semana da Conciliação é marcada com ritual indígena na Comarca de Rio Tinto

Rio Tinto
Indígenas visitaram o Cejusc em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto participou da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC) com a realização de audiências envolvendo cerca de 190 processos dos Cejuscs (Centros Judiciários de Soluções de Conflitos) Indígena e Cível. Dentro das atividades, o coordenador do Cejusc Indígena e diretor do Fórum da Comarca, juiz Judson Kildere, participou de uma homenagem com ritual indígena, durante a visita de integrantes da Aldeia Monte Mor à unidade judiciária. A cacique potiguara da Aldeia Monte Mor, Claudecir da Silva Braz, parabenizou todo o Poder Judiciário...