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Notícias de Patos

Data de publicação: 27/05/2020 - 15h58 Comarca: Patos Tags: Patos, Verbas pecuniárias, Complexo Hospitalar da cidade

Justiça de Patos destina recursos de verbas pecuniárias ao Complexo Hospitalar da cidade

Juíza Joscileide Ferreira O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, da cidade de Patos, foi uma das instituições beneficiadas por doações de verbas pecuniárias, oriundas das transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, para o enfrentamento à Covid-19. Os valores, que ultrapassam os R$ 30 mil, foram doados pelo 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca e serão destinados para a compra de Equipamentos Individuais de Segurança (EPI’s), a serem utilizados pelos profissionais de saúde da unidade hospitalar. A iniciativa cumpre, ainda, o estabelecido...
Data de publicação: 21/05/2020 - 16h24 Comarca: Patos

Rádio Justiça divulga decisão que condenou ex-presidente da Câmara de Cacimba de Areia por nepotismo

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Gilson Ferreira da Nóbrega, pela prática de nepotismo. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa civil no importe de 10 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto presidente da Câmara de Vereadores. A matéria veiculada nessa quarta-feira (20), às 17h na Rádio Justiça, foi elaborada com base em notícia publicada no site do TJPB. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos...
Data de publicação: 14/04/2020 - 15h44 Comarca: Patos Tags: Unidades, Prisionais da Comarca de Patos

Medidas contra Covid-19 são adotadas nas unidades prisionais da Comarca de Patos

A Comarca de Patos tem adotado medidas para conter o avanço do novo coronavírus nas unidades prisionais masculina e feminina daquele Município. Segundo o juiz substituto da 2º Vara Mista de Patos, Diego Garcia Oliveira, as ações implementadas têm o objetivo de proteger apenados, apenadas, familiares dos presos, policiais penais e agentes de saúde que trabalham nos presídios. A unidade judiciária a qual o magistrado responde, também tem competência na área de Execução Penal. Na Comarca, funcionam a Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, com capacidade para 186 reclusos e, atualmente, tem uma...
Data de publicação: 08/04/2020 - 15h26 Comarca: Patos Tags: Produtividade, Cartórios, Comarca de Patos

Produtividade: Juízes da Comarca de Patos prolatam mais de 800 sentenças em 24 dias

Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de adotar o trabalho remoto emergencial, com o intuito de evitar o contágio da Covid-19 e manter a prestação jurisdicional em dia, a Comarca de Patos tem dado conta da produtividade com o empenho dos magistrados e servidores. As sete Varas Mistas e os dois Juizados Especiais prolataram 833 sentenças, desde o início do período do distanciamento social até o momento, compreendendo de 16/03 a 08/04/2020. A diretora do Fórum da Comarca e titular do 2º Juizado Especial Misto, juíza Joscileide Ferreira de Lira,...
Data de publicação: 07/04/2020 - 21h23 Comarca: Patos Tags: Juizados Especiais Mistos de Patos

Juizados Especiais Mistos de Patos ficam entre os cinco primeiros de seu grupo no prêmio de produtividade

O 1º e o 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, que têm por titulares, respectivamente, os magistrados Luzivando Pessoa Pinto e Joscileide Ferreira de Lira, ficaram entre os cinco primeiros no grupo da mesma competência, na premiação por produtividade. Os números são referentes ao ano de 2019. Os dois Juizados do Fórum Regional de Mangabeira e o Juizado Especial Misto de Bayeux obtiveram as três primeiras colocações. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Estatística do TJPB, o 1º Juizado Especial Misto atingiu o índice de eficiência de 0,799192, ficando em 4º lugar,...
Data de publicação: 07/04/2020 - 20h40 Comarca: Patos Tags: Selo Ouro, Comarca de Patos

Atendendo parte dos processos vindos de São Mamede e Malta, 4.ª Vara de Patos recebe Selo Ouro 

Com competência na área Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal, a 4ª Vara da Comarca de Patos, alcançou bons índices de produtividade no ano de 2019, e, mesmo com um acervo novo recebido das comarcas desinstaladas de São Mamede e Malta, a unidade conseguiu atingir percentuais que lhe conferiram o Selo Ouro, emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. No período, a unidade baixou um total de 1.372 processos e julgou 900. Os critérios da premiação estão disciplinados na Resolução nº 05/2020/TJPB, que instituiu a gratificação de produtividade e o Selo de Eficiência. Juíza Vanessa Moura A...
Data de publicação: 23/03/2020 - 20h15 Comarca: Patos Tags: Barragem da Farinha

Justiça de Patos determina que AESA interdite a Barragem da Farinha para visitação pública

O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, deferiu pedido de tutela de urgência, determinando que a Agência de Gestão Executiva da Gestão de Águas do Estado da Paraíba (AESA) interdite para visitação e fiscalize, ostensivamente, qualquer tipo de aglomeração na localidade conhecida como "Barragem da Farinha", utilizando-se dos meios que entender necessários (Polícia Militar, Vigilância Sanitária, etc), implantando, assim, uma barreira sanitária e proibitória à população. A decisão tem a ver com a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19). "No caso dos presentes...
Data de publicação: 19/03/2020 - 17h19 Comarca: Patos Tags: Patos, Cejusc Trânsito

Cejusc Trânsito firma quase 90% de acordos dentro de oito meses na Comarca de Patos

Funcionando, de forma pioneira, há cerca de oito meses, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, que atende demandas envolvendo acidentes de trânsito, já realizou 18 audiências, destas, 15 resultaram em acordos conciliatórios, firmados no Centro, e três aconteceram nos locais da ocorrência dos acidentes. Desta forma, o Cejusc Trânsito, nesse período, alcançou um percentual de quase 90%. O Centro nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 06/03/2020 - 14h28 Comarca: Patos

Semana da Mulher no Fórum de Patos é realizada com grande participação do público

Plantio de mudas, palestras, exposições de trabalhos, rodas de conversas e uma Santa Missa foram atividades que marcaram a Semana da Mulher no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. De segunda (2) a sexta-feira (6), servidores, magistrados e o público em geral puderam aproveitar a programação elaborada pela Diretoria da unidade judiciária, que tem a frente a juíza Joscileide Lira. A magistrada disse que em cada dia do evento houve um plantio de muda diferente. “Começamos pela Flor do Deserto, por ser sinônimo de fortaleza e resistência, mesmo em situações desfavoráveis ao seu...
Data de publicação: 04/03/2020 - 19h46 Comarca: Patos Tags: Improbidade, Ex-agentes da STTrans de Patos

Improbidade: Juíza condena ex-agentes da STTrans de Patos que atuaram como "funcionários fantasmas" 

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como "funcionários fantasmas", na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade. Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo...