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Notícias de Catolé do Rocha

Data de publicação: 14/09/2023 - 13h33 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Presídio, Inspeção, Catolé do Rocha

Corregedores inspecionam e avaliam situação do Presídio Padrão de Catolé do Rocha 

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Inspeção no presídio de Catolé do Rocha Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15). O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos...
Data de publicação: 13/09/2023 - 17h45 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Palestras, Corregedoria

Magistrados da CGJ e da Comarca de Catolé do Rocha palestram para alunos do Ensino Médio do município

Des. Carlos Beltrão faz palestra em Catolé do Rocha
Des. Carlos Beltrão faz palestra em Catolé do Rocha Os magistrados da Corregedoria Geral de Justiça e da Comarca de Catolé do Rocha palestraram, nesta terça-feira (12), no 1º encontro do Projeto ‘Educando com o Direito’, realizado no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Catolé do Rocha. O evento foi voltado para mais de 200 alunos do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Obdúlia Dantas, da ECT João Suassuna, IFPB e Escola Agrotécnica do Cajueiro. Durante toda a manhã, foram apresentados aos estudantes aspectos relacionados à Constituição Federal e ao...
Data de publicação: 16/08/2023 - 17h50 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás

Campanha Agosto Lilás alerta sobre a violência doméstica contra a mulher

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O lançamento da campanha reuniu autoridades, alunos e rede de apoio à mulher na Comarca de Catolé do Rocha Na tarde dessa terça-feira (15), aconteceu no Fórum da Comarca de Catolé do Rocha a solenidade de abertura da Campanha Agosto Lilás. O Agosto Lilás tem por objetivo promover o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação visa sensibilizar a sociedade e propagar a conscientização acerca da problemática, com a realização de uma vasta programação no município. A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006) completou, neste mês, 17 anos de vigência.. A campanha...
Data de publicação: 18/04/2023 - 19h26 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Mutirão Carcerário

Mutirão Carcerário de Catolé do Rocha dá celeridade a processos de Execução Penal de 172 detentos

Fórum da Comarca de Catolé do Rocha Em produção de relatório das atividades realizadas nos últimos três meses, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, divulgou o resultado do esforço concentrado realizado no Presídio de Catolé do Rocha. A ação ocorreu com a participação do juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, Mário Guilherme Leite. Foram atendidos 172 detentos, entre provisórios e...
Data de publicação: 14/11/2022 - 18h31 Comarca: Catolé do Rocha Tags: CEJUSC, Catolé do Rocha

Cejusc de Catolé do Rocha registra R$ 78 mil em acordos firmados na XVII Semana Nacional da Conciliação

Cejusc de Catolé do Rocha realizou 62 acordos
Cejusc de Catolé do Rocha realizou 62 acordos A Comarca de Catolé do Rocha obteve o montante de R$ 78 mil em acordos firmados, resultantes da participação da unidade judiciária na XVII Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu de 07 a 11 de novembro. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) registrou, ainda, a realização de 220 audiências conciliatórias, com 62 acordos, e a prolatação de 105 sentenças. “Fizemos mais uma semana de conciliação extremamente exitosa e organizada. Com o apoio de muitos e o uso indispensável da tecnologia, abrimos as portas para a...
Data de publicação: 17/08/2022 - 15h20 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás

Com a participação de Ministro do STJ, Comarca de Catolé do Rocha inicia campanha 'Agosto Lilás'

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Em solenidade virtual, a Comarca de Catolé do Rocha lançou a Campanha 'Agosto Lilás', de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e em referência aos 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006). O evento, nessa terça-feira (16), contou com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin (natural de Catolé do Rocha), que agradeceu o convite e elogiou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por sua gestão. O Ministro disse que o Desembargador Saulo...
Data de publicação: 03/05/2022 - 15h58 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Lei, Inconstitucional, Catolé do Rocha

Pleno do TJPB suspende lei do município de Catolé do Rocha

Fórum de Catolé do Rocha O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu pedido de liminar para suspender a eficácia da lei nº 1.705/2020, do Município de Catolé do Rocha, que obriga a Cagepa a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação de água do seu imóvel. A decisão atende a um pedido do Governador do Estado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815206-95.2021.8.15.0000, sob a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com a parte autora, a norma impugnada afronta o artigo 22, inciso XVII c/c artigo 175, ambos da...
Data de publicação: 28/03/2022 - 10h24 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Belém do Brejo do Cruz, Ambulâncias  

Município de Belém do Brejo do Cruz deve regularizar ambulâncias junto à Agevisa

Fórum de Catolé do Rocha A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Município de Belém do Brejo do Cruz consistente na regularização, junto à Agevisa/PB, de todas as ambulâncias utilizadas na prestação do serviço público de saúde, no prazo máximo de 60 dias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 1.000,00, limitada ao montante de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0801359-25.2020.8.15.0141, que teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Na Ação Civil Pública...
Data de publicação: 01/07/2021 - 19h08 Comarca: Catolé do Rocha

Comarca de Catolé do Rocha prolata mais de três mil sentenças no primeiro semestre de 2021

A Comarca de Catolé do Rocha alcançou, no primeiro semestre deste ano, uma produtividade com mais de três mil sentenças prolatadas (3.003), bem como, arquivou muito mais processos do que recebeu. Foram finalizadas 3.106 ações e distribuídas 2.072. Os números registrados apontam que as três Varas Mistas que compõem a Comarca produziram no mesmo período 7.866 despachos, 2.260 decisões e realizaram 698 audiências. Juíza Fernanda Paz “O resultado obtido neste primeiro semestre na Comarca de Catolé do Rocha é motivo de orgulho e fruto do árduo e incansável trabalho de equipe unida, coesa e imbuída...
Data de publicação: 30/06/2021 - 09h24 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Comarca de Catolé do Rocha, Júris presenciais, Protocolo de Biossegurança

Comarca de Catolé do Rocha retoma júris presenciais, observando Protocolo de Biossegurança

Seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Catolé do Rocha retomou os júris presenciais, envolvendo processos com réus presos. Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, que a unidade judiciária não realizava julgamentos deste tipo. Serão realizados três júris esta semana e mais três na próxima. “Havia uma grande necessidade e cobrança por parte dos réus, familiares e dos advogados. Com todos os cuidados e obediências às regras sanitárias, recomeçamos a fazer os júris, dando prioridade aos réus presos”, explicou o titular da 3ª Vara...