APRESENTAÇÃO

O NAT-JUS é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde, com o fim de auxiliar magistrados na formação de um juízo de valor, por ocasião da apreciação de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde pública, conforme a Resolução CNJ nº 479/2022 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Contato: natjus@tjpb.jus.br

ELENCO DE MEDICAMENTOS

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf

http://portal.anvisa.gov.br/medicamentos

PROTOCOLOS CLINICOS

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

http://portalms.saude.gov.br/protocolos-e-diretrizes

http://conitec.gov.br/protocolos-e-diretrizes

TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS

Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

ANALOGOS DE INSULINA

Revisão sobre Análogos de Insulina

http://www.diabetes.org.br/publico/images/pdf/posicionamento-sbd.pdf

http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/fevereiro/28/Relatorio-Insulinas-analogas-diabetes-tipo-I-CP-114.pdf

ÓRTESES E PROTESES SUS

Tabela de Órteses e Próteses do SUS

http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/opm/

SAÚDE MENTAL

Cartilha de orientação em Saúde Mental

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-saude/arquivos-1/cartilha-saude-mental.pdf