|
Resolução da Presidência |
06/2024 |
Regulamenta o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos magistrados e servidores que passarem à inatividade. |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
06/2024 |
Prorroga a atuação complementar do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024. |
|
|
Resolução da Presidência |
05/2024 |
Denomina “Estúdio Ozildo Paulino” o estúdio de TV contido na Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
04/2024 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais com valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) em todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
03/2024 |
Denomina “Antonio Adrião Alves da Costa” a Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Pocinhos e dá outras providências. |
|
|
Ato Normativo |
03/2024 |
Estabelece regras para o rateio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, dos valores depositados e a depositar em conta destinada ao pagamento de precatórios de responsabilidade do Município de Bayeux, na forma das Emendas Constitucionais nº 99/ 2017 e nº 109/2021, e da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a gestão de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário. |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
03/2024 |
Prorroga a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande até 31 de janeiro de 2024. |
|
|
Ato da Presidência |
026/2024 |
Estabelece regime especial de trabalho em unidades específicas do Poder Judiciário da Paraíba. |
|
|
Ato da Presidência |
025/2024 |
Estabelece regime de trabalho excepcional em home office para os servidores lotados na Presidência. |
|
|
Ato da Presidência |
024/2024 |
Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
|
