A Comarca de Queimadas vem equipando e adaptando o Fórum Dra. Amarília Sales de Farias às medidas de biossegurança necessárias para evitar o contágio por coronavírus. De acordo com o juiz-diretor e titular da 2ª Vara Mista, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, adequar a estrutura é indispensável para dar seguimento ao plano de retorno presencial gradual estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que iniciará sua terceira fase a partir do dia 24 do corrente mês. Para isso, o magistrado estabeleceu regras de distanciamento nas salas de espera, no atendimento, bem como instalou um totem...

O juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, em reunião intersetorial com representantes do Sistema de Garantias e Proteção de Crianças e Adolescentes do Município, começou a debater a efetivação do Depoimento Especial na referida unidade judiciária. O encontro aconteceu na última quinta-feira (5), no Fórum de Queimadas, para dialogar sobre o planejamento local. Com base no Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha...