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Publicado em: 11/05/2023 - 09h32 Atualizado em: 12/05/2023 - 09h19 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Simpósio

Vice-presidente do TJPB abre o I Simpósio da Gestão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher


 
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Evento aconteceu no auditório da UFPB, em Santa Rita

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher, promoveu o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. O Simpósio foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, que, na oportunidade, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.

Segundo o vice-presidente, “o Judiciário paraibano sempre demonstrou uma preocupação em apoiar todas as iniciativas que contribuam para descoberta de instrumentos e ferramentas voltadas a coibir a violência doméstica, em razão do gênero da mulher, da coabitação, visando baixar os índices de criminalidade, especificamente, nessa área”.

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Juíza Anna Carla foi uma das palestrantes

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e juíza da 3ª Vara Mista de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão, foi uma das palestrantes do encontro, com o tema ‘Relacionamento abusivo e o papel do Judiciário como integrante da rede de enfrentamento à violência contra a mulher’. O Simpósio reuniu estudantes, professores e profissionais que atuam nas áreas do Direito, Medicina e das políticas sociais, com o objetivo de contextualizar as consequências da violência contra a mulher, no tocante à saúde e ao fluxo adotado para a efetiva prestação de atendimento e as inciativas de enfrentamento aos diversos tipos de violências elencados na Lei Maria da Penha (11.340/2006).

“Nossa finalidade foi alcançada, quando conseguimos reunir integrantes do sistema de Justiça e da Saúde, no processo de integração. Durante as audiências, nós percebemos, que as vítimas ficam com consequências físicas e psicológicas sensíveis. Justamente com base nesse levantamento, que organizamos o Simpósio”, acrescentou a magistrada.

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Promotor Herbert Serafim

Durante o ciclo de palestras, aconteceram esclarecimentos em demandas jurídicas, de saúde e de educação básica para mulheres em situação de violência. A primeira exposição foi do promotor de Justiça de Santa Rita, Herbert Vitório Serafim de Carvalho. Ele falou sobre ‘Stalking e violência psicológica’. Ele explicou, durante sua fala, como o agressor agride sua vítima, com essa forma de comportamento. “Abordamos o perfil do agressor e alertamos para que esse tipo de violência seja denunciada. O Nordeste é a região com o menor número de denúncias, no Brasil. As estatísticas apontam que no ano passado foram cerca de seis mil registros nas delegacias”, informou.
O crime de Stalking (caça) foi tipificado no Código Penal em 2021. Essa prática também é caracterizada pela perseguição, perturbação à liberdade ou privacidade da vítima.

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Thayse Holanda: servidora do TJPB

Na sequência, a servidora da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa, Thayse de Holanda Vilar tratou sobre ‘A fase da lua de mel, dentro do ciclo da violência doméstica e a vitimização’. De acordo com a palestrante, seu assunto versou sobre o ciclo de violência doméstica. “Os mais diversos tipos de violência contra as mulheres passam por fases. A última fase traz esse nome bonito, ‘lua de mel’, faz com que a vítima entenda que o caso de violência que ela atravessa vai acabar, pelo arrependimento do agressor. E isso não é verdade. Ela vai acabar voltando para o relacionamento abusivo”, destacou.

A servidora também faz uma apresentação da exposição ‘Armas Brancas do Medo – Desnaturalizar é preciso’. Um conjunto de facas, peixeiras, enxadas, tesouras, espetos são artigos domésticos presentes na maioria das residências brasileiras, e que, ao longo dos tempos, vêm sendo utilizados com uma finalidade mórbida: ameaçar, ferir ou matar mulheres.

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Médica Débora Nóbrega

Outra palestrante convidada foi a segunda vice-presidente do Conselho Nacional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e professora da Faculdade de Medicina Nova, Débora Eugênia Braga Nóbrega. A médica expôs a temática ‘Consequências da violência contra a mulher na saúde da vítima’. De acordo com a médica, “o principal objetivo é colaborar com a campanha de combate à violência doméstica. As estatísticas são importantes, mas o mais significativo é a sensibilização, como forma de criar multiplicadores da informação sobre as consequências da saúde das mulheres vítimas de violência”, pontuou.
 

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Mulheres acompanharam as palestras com atenção

Outros palestrantes - Também foram debatidos os seguintes temas: ‘Políticas públicas e as garantias dos direitos humanos das mulheres’, (Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia de Moura Silva); ‘A importância do acolhimento no atendimento às vítimas de violência’ (delegada de Polícia Civil de Santa Rita e representante da Coordenação das Delegacias Especializadas da Mulher, Paula Monalisa Pinho Cabral); ‘Atuação do Nudem na promoção e defesa dos direitos das mulheres em situação de violências de gênero’, (defensora pública e coordenadora do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado da Paraíba – Nudem, Raissa Pacífico Palitot Remígio); ‘Os avanços do Sistema OAB no combate à violência contra as mulheres’, advogada e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler; ‘Serviços prestados pela Secretaria Municipal, implementação do programa saúde da mulher - dignidade menstrual’, secretária de políticas públicas para as mulheres de Santa Rita, Edilycia Fernandes de Melo Santana: ‘Perspectivas dos discentes de Medicina acerca da violência de gênero sob a ótica médica’, (representante dos estudantes de Medicina da Famene, Maria Zilda Falcão da Cunha Lima Alves).

Por Fernando Patriota

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