Meta 9: Projeto ‘Cidadania de Primeira’ será implementado a partir de setembro em Patos
O Projeto ‘Cidadania de Primeira’ entrará em execução na Comarca de Patos a partir de setembro. A iniciativa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil, com a coleta de biometria. A ação visa o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é coordenada pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade.
De acordo com informações do magistrado, os próximos passos para a realização do projeto serão a elaboração e assinatura de termo de cooperação, bem como, a indicação das creches, visitadas pela equipe organizadora.
“A emissão de identidade civil, com a coleta de biometria, será destinada às crianças matriculadas nas instituições. Também é relevante destacar, a necessidade de conscientizar os pais e responsáveis, no que se refere ao cadastramento biométrico de menores de idade, seguindo a agenda 2030 da ONU”, reforçou o juiz Ely Jorge.
Ele, ainda, informou que, o programa será Implementado na Comarca-Piloto, em Patos, até dezembro de 2023. “Após a realização do projeto, nossa intenção é estender o trabalho a outras unidades judiciárias no Estado”, reforçou o magistrado.
A Meta 9 objetiva à efetivação de inovações no Poder Judiciário com implantação de um projeto oriundo do laboratório de inovação, que beneficie a sociedade e esteja relacionado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)